MELGAÇO QUER AS RUAS MAIS
ACESSÍVEIS
Candidatou duas Áreas Acessíveis de Intervenção, num
investimento de mais de 1 milhão de euros
O Município de Melgaço submeteu duas candidaturas ao programa Acessibilidades 360.º,
no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, num investimento de 1.104
360,12 EUR + IVA (comparticipação do PRR de 100%, exceto o IVA).
As candidaturas foram concretamente apresentadas ao Programa de Intervenção nas Vias
Públicas - PIVP, que visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade
condicionada no acesso e utilização do espaço público, mediante aplicação, designadamente,
das Normas Técnicas de Acessibilidade previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de
agosto, na sua redação atual, com o objetivo de garantir intervenções na melhoria das
acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade numa área mínima total de
200.000 m2.
Melgaço candidatou duas Áreas Acessíveis de Intervenção – AAI:
AAI da Escola, num investimento previsto de 848.760,12 EUR + IVA, e que incorpora
intervenções nos seguintes arruamentos:
o Rua Santo Cristo
o Avenida Capitão Salgueiro Maia
o Avenida Centro de Estágios
o Variante EN 2020 (ligação pedonal Galvão-prado)
Com esta AAI, Melgaço visa servir diversos pontos, como o Agrupamento de Escolas de
Melgaço, a Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL), o Centro de Estágios de Melgaço, a
Santa Casa da Misericórdia de Melgaço (Lar Pereira de Sousa, Jardim de Infância e ATL), a
Capela do Santo Cristo e o Cemitério da Vila. No total, foram identificados 764 edifícios. A
referida AAI corresponde à criação de dois percursos acessíveis para a Escola Básica e
Secundária de Melgaço (EBS): - Centro de Estágios / IPVC – EBS e Santo Cristo – EBS.
AAI do Centro Urbano, num investimento previsto de 255.600,00 EUR + IVA, e que
incorpora intervenções nos seguintes arruamentos:
o Rua das Carvalhiças
o Rua do Mercado
o Alameda Inês Negra
o Largo Hermenegildo Solheiro (em especial a concordância com a Rua das
Piscinas)
Melgaço visa servir com a AAI do Centro Urbano pontos como o edifício dos Paços do Concelho,
sede do Município de Melgaço (CMM), as Piscinas Municipais, o Convento das Carvalhiças,
Mercado Municipal, os Serviços de Ação Social do município, o Edifício Altice (espaço makers
Melgaço e outras valências do município), o quartel dos Bombeiros, a Conservatória dos
Registos Predial, Comercial e Civil de Melgaço, o Tribunal da Comarca de Melgaço e ainda,
embora estes serviços já acessíveis, a Segurança Social e o Centro de Saúde de Melgaço. No
total, foram identificados 58 edifícios. Esta AAI corresponde à criação de dois percursos
acessíveis para o Centro Urbano, estabelecendo-se como tal a sede do Município: Carvalhiças /
Mercado – Centro Urbano e Piscinas – Centro Urbano.
Se estas duas candidaturas forem aprovadas ao programa Acessibilidades 360.º, a
autarquia melgacense pretende levar a cabo intervenções como: remoção de obstáculos
verticais e horizontais no percurso, intervenções em estacionamento para utilizadores com
mobilidade condicionada, intervenções em passagens de peões de superfície, intervenções em
rampas com inclinações não regulamentares e garantir uma largura livre dos passeios não
inferior a 1,5m.