Polícia Marítima realiza ação de fiscalização conjunta dirigida à atividade marítimo-turística em Caminha

Os elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Caminha, em colaboração com a Câmara Municipal de Caminha, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e com a Guarda Nacional Republicana (GNR), realizaram ontem de manhã, 12 de junho, uma ação de fiscalização conjunta dirigida à atividade marítimo-turística em Caminha, da qual resultaram mais de 50 infrações, três das quais levaram à cessação temporária da atividade de três operadores.

Durante esta ação, foram fiscalizados oito operadores de atividades marítimo-turísticas, oito embarcações portuguesas e uma espanhola, tendo resultado na elaboração de três autos de notícia pela Polícia Marítima e, consequentemente, na cessação temporária da atividade dos três operadores. Registaram-se ainda 12 autos de contraordenação pela Câmara Municipal de Caminha, oito autos de contraordenação pela GNR, um auto de contraordenação pela ASAE e várias notificações para apresentação de documentos pela ASAE e ACT.

Foi ainda garantida a fiscalização e presença ao longo do Caminho Português da Costa, através dos elementos da GNR e da Câmara Municipal de Caminha, tendo sido removida publicidade e estruturas não licenciadas.

Esta operação permitiu ainda um reforço da cooperação entre as diferentes autoridades, com o objetivo de garantir a legalidade e a segurança da atividade marítimo-turística, atendendo ao aumento significativo do número de peregrinos que seguem em direção a Santiago de Compostela.

Estiveram empenhados nesta operação um total de oito elementos do Comando Local da Polícia Marítima, 18 militares da GNR, cinco elementos da Câmara Municipal de Caminha, cinco inspetores da ASAE e dois inspetores da ACT.