Protocolos com militares garante patrulhamento e vigilância militar de Santa Luzia
Foi na passada sexta-feira firmado o protocolo de colaboração entre a Câmara
Municipal de Viana do Castelo e a Escola dos Serviços para assegurar ações de
vigilância e patrulhamento em Santa Luzia, numa ação preventiva que decorre desde
2011. À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, os Militares do Exército
da Escola dos Serviços da Póvoa do Varzim vão vigiar a Serra de Santa Luzia entre 15
de junho e 30 de setembro.

Tendo em consideração que os incêndios rurais continuam a constituir uma
preocupação relevante, em especial na Serra de Santa Luzia, área considerada crítica
no concelho, devido ao acentuado crescimento da vegetação e à ausência prolongada
de ocorrências de incêndio, foi celebrado este Protocolo de Colaboração entre o
Município de Viana do Castelo e a Escola dos Serviços.
O protocolo assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo,
Luís Nobre, e pelo Comandante da Escola dos Serviços, Coronel Fernando Manuel
Batista da Costa, tem como principal objetivo assegurar o patrulhamento florestal da
Serra de Santa Luzia, numa lógica preventiva e dissuasora, reforçando assim a
vigilância desta área sensível. Pretende-se, desta forma, contribuir para a diminuição
de comportamentos de risco e, consequentemente, para a redução do tempo de
deteção e de resposta a eventuais incêndios rurais. O protocolo impõe patrulhamento
diário, operações de vigilância e defesa da floresta, contando com a colaboração de 8
militares afetos à vigilância.

O Coronel Batista da Costa considerou este “um ato nobre que reflete o firme
compromisso da Escola dos Serviços, em conjunto com o Município e as diversas
autoridades locais, na proteção nas nossas florestas, mas mais especificamente nesta
extensa mancha florestal que é a Serra de Santa Luzia”.
Já o autarca vianense destacou a “total disponibilidade” do Exército para
“protegermos um dos nossos bens mais nobres, o nosso espaço natural, mas
essencialmente a nossa Serra de Santa Luzia, que simbolicamente incorpora Santa Luzia enquanto padroeira da visão e que nos inspira para esta proteção e cuidado da
nossa floresta”.
“Há um antes e um depois desta parceria”, garantiu Luís Nobre.
De acordo com as estatísticas registadas, em 2010 foram verificadas 405
ocorrências de incêndios rurais no concelho de Viana do Castelo, número que tem
descido exponencialmente nos últimos anos. Desde 2019 o número de ocorrências
não chega a uma centena anual, depois de 2005 e 2016 terem sido os anos
mais alarmantes. Em 2019 foram registadas 84 ocorrências, 89 em 2020, 87 em
2021, 78 em 2022, 70 em 2023 e 52 em 2024.

Também a área ardida decaiu consideravelmente, com 4.190 hectares de
área ardida registada em 2010, contrastando com 112 hectares em 2019, 71 hectares
em 2020, 266 em 2021, 322 em 2022, 101 em 2023 e 253 em 2024.
No âmbito do protocolo agora firmado, a Escola de Serviços compromete-se a
disponibilizar viatura e militares para operações de vigilância, mantendo
permanentemente informadas as entidades responsáveis (Comando Sub-Regional de
Emergência e Proteção Civil do Alto Minho e/ou Companhia de Bombeiros Sapadores
de Viana do Castelo), comunicando-lhes, de imediato, qualquer ocorrência digna de
registo.
Já a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a fornecer os meios
materiais necessários ao cumprimento da missão, comparticipando encargos
decorrentes das atividades de vigilância, entre outras obrigações.
Recorde-se que esta colaboração entre as duas entidades iniciou após incêndios
no Verão de 2005 e 2010 que, entre outros locais, atingiram a Serra de Santa Luzia.
A Câmara Municipal apela ainda para que, em caso de incêndio, ligue de
imediato 112, ou em alternativa, para a Central da Companhia de Bombeiros
Sapadores de Viana do Castelo, através do seguinte contacto: 258 840 400.