Protocolo visa requalificação e modernização da Avenida Central da

Urbanização da Amorosa

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, apresentou

hoje, em reunião ordinária de executivo, uma proposta de Protocolo de Colaboração

com a Junta de Freguesia de Chafé que visa a Requalificação e Modernização da

Avenida Central da Urbanização da Amorosa e que foi aprovada por unanimidade.

“Considerando a necessidade de intervenção urgente na Avenida Central da

Urbanização da Amorosa, atualmente em estado de degradação, representando um

risco acrescido para a segurança de peões e condutores, a sua reabilitação é

considerada prioritária para garantir condições adequadas de mobilidade e circulação,

promovendo o bem-estar da população local”, refere o autarca vianense na proposta

agora aprovada.

“Considerando a relevância do projeto para a freguesia e para o concelho”, foi

aprovado um Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Junta de

Freguesia de Chafé. De acordo com o documento, a Freguesia de Chafé propõe-se a

elaborar e ceder o Projeto de Execução para o efeito. O Município de Viana do Castelo

propõe-se a aceitar o Projeto de Execução e a promover a abertura do procedimento

pré-contratual para a empreitada de requalificação e modernização em causa.

A Freguesia de Chafé fica com a obrigação de elaborar e ceder à Câmara

Municipal, até final de 2027, todos os direitos sobre o projeto de execução.

Compete ao Município vianense desenvolver, acompanhar e tramitar o

procedimento pré-contratual de contratação de empreitada para a requalificação e

modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa. Após a abertura do

procedimento, compete à autarquia acompanhar a boa execução da obra, efetuar os

autos de medição dos trabalhos a fiscalização dos trabalhos e todos os demais atos da

sua competência.