Viana do Castelo celebra 767 anos do Foral Afonsino com homenagem
aos funcionários municipais
A 18 de junho, no dia em que celebra os 767 anos do Foral Afonsino, a Câmara
Municipal de Viana do Castelo entregou 15 medalhas e diplomas pelos “Bons Serviços
e Dedicação” e pelo contributo para a dignificação da função pública e elevação do
serviço municipal aos funcionários que completaram ou estão a completar 40 anos de
serviço.
Nesta efeméride que assinala a fundação da Vila e a criação do município de
Viana, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou que
este é “um dia especial” que inclui “um ato simbólico de reconhecimento da nossa
capacidade, da nossa audácia, do nosso querer cuidar do nosso território”, destacando
os homenageados como “fonte de inspiração para todos”.
“Os funcionários municipais estão, tal como nós, executivo, absolutamente
comprometidos com a gestão do nosso território”, frisou.
Em 18 de junho de 1258, D. Afonso III outorgou o primeiro foral de Viana.
Neste documento é determinada a fundação do município e definidos os seus limites,
são concedidos direitos e estatutos, bem como conhecidas algumas regras e punições:
“quero fazer uma póvoa, no lugar chamado Átrio, na foz do Lima, à qual de novo
imponho o nome de Viana” e “tudo o que dentro destes termos possuo de facto ou de
direito o dou e concedo a todos vós povoadores atuais e futuros de Viana”.
Mais tarde, surge uma segunda versão, datada de 18 de junho de 1262, mais
de carácter territorial e jurisdicional. Os originais destes documentos encontram-se à
guarda do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
Em 1437, a pedido do concelho de Viana, Fernão Lopes faz o treslado do foral,
uma vez que o original já estaria muito deteriorado. Este documento encontra-se no
Arquivo e Memória do Município de Viana do Castelo e é constituído por uma folha de
pergaminho, com 57.5cm de largura e 76.5cm de altura, contendo o cordão do selo
pendente que já não existe.
Desde o ano de 2020 que neste dia são reconhecidos e agraciados os
trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo
que, à presente data, assinalam quatro décadas de missão.
Os funcionários municipais de Viana do Castelo agraciados no ano de 2025 são:
CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO
MARIA GLÓRIA OLIVEIRA ARRIGADA PEREIRA
17/06/1985
Divisão Financeira Secção de Taxas e Licenças
PAULO RODRIGUES MALHEIRO
26/09/1984
Divisão de Gestão de Equipamentos - Centro Cultural
JOAQUIM PAULO FREITAS BARROS COSTA
01/08/1984
Divisão Educação - Agrup. Esc. Monserrate
CARLOS ALBERTO FERNANDES LIMA
15/05/1985
Divisão Jurídica – Fiscalização (Mercado Municipal)
JORGE TELMO PEREIRA CHIADO
15/05/1985
Divisão de Gestão e Inovação Urbana - UO Vias e Infraestruturas
MANUEL COUTO RODRIGUES
15/05/1985
Divisão de Gestão de Equipamentos - UO Operação Equipamentos
MARIA FERNANDA ARAUJO COUTINHO GONCALVES
15/05/1985
Divisão de RH - Secção do Pessoal
ANTÓNIO JOSÉ RODRIGUES PERESTRELO
15/05/1985
Divisão de Gestão e Inovação Urbana - UO Vias e Infraestruturas
VÍTOR MANUEL PARENTE BARBOSA
15/05/1985
Divisão de Gestão de Equipamentos - UO Operação e Equipamentos
MARIA CRISTINA SOUSA PINTO PINHEIRO
27/05/1985
Divisão Educação - Agrup. Esc. Santa Maria Maior
PAULA CLARA MARTINS MANSO
27/05/1985
Divisão de Licenciamento e Gestão Urbanística - Secção Administrativa de
Operações Urbanísticas
HORÁCIO JOAQUIM BACELAR E FARIA
10/01/1985
Divisão Ambiente e Alterações Climáticas - Gestão do Litoral e da Rede
Hidrográfica
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VIANA DO CASTELO
MARIA ALEXANDRA SOUSA E COSTA
01/10/1984
SMVC - Divisão de Recolha e Valorização de Resíduos Urbanos - Unidade de
Gestão de Operações
MARIA JOSÉ NOVO BARROS GONÇALVES
22/10/1984
SMVC - Gabinete de Atendimento e Comunicação
AGOSTINHO MESQUITA RODRIGUES MATOS
02/01/1985
SMVC - Gabinete de Gestão de Recursos
