Combustíveis podem disparar com fim do 'bónus' no ISP: O que se sabe?
A Comissão Europeia instou Portugal a acabar com o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o que pode levar a um aumento de até 10% no preço dos combustíveis. O Governo já admitiu "ajustamentos" no preço dos combustíveis
AComissão Europeia voltou a instar Portugal a acabar com o 'bónus' (ou desconto) no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), o que levou já o Governo a admitir "ajustamentos" no preço dos combustíveis com esta medida.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu esta semana que "há muito tempo que Portugal está em infração nesta matéria, mas tem vindo a ajustar-se".
"Já no ano passado fizemos ajustamentos como a CE [Comissão Europeia] pretende", disse o ministro, alertando que "isso claro que obriga a mexer no preço final da gasolina e produtos petrolíferos, o que não é uma boa notícia".
O governante deixou claro: "Temos vindo a resistir", mas não é possível "resistir para sempre".
O que vai fazer o Governo?
Segundo o ministro da Economia, "vai ser necessário fazer ajustamentos, mas a posição que o Governo tomou no ano passado foi de só fazer ajustamentos nos momentos em que haja quebra de preço da gasolina, para que as pessoas não sintam que vão pagar mais gasolina por causa do aumento das taxas", indicou.
Ainda assim destacou, "é impensável fazê-lo de uma só vez" até porque, de acordo com o Jornal de Negócios, se a reversão do desconto fosse total, significaria um aumento na ordem dos 10%.
ACP deixa aviso
Também de acordo com o Automóvel Club de Portugal (ACP), "caso o Governo decida acatar a exigência e eliminar completamente o desconto no ISP, os preços dos combustíveis poderão subir de forma significativa".
"Estimativas baseadas nos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) indicam que o preço da gasolina simples 95 poderá aumentar até 16,2 cêntimos por litro o que representa uma subida de 9,5%", adianta o ACP.
Ora, "tendo em conta que o preço médio do litro de gasolina registado a 30 de setembro se fixa nos 1,707 euros, este aumento elevaria o valor médio da gasolina simples 95 para os atingindo os 1,869 euros".
Já no caso do gasóleo, "o aumento poderá chegar aos 14,4 cêntimos, elevando o preço dos atuais 1,572 para 1,716 euros por litro, mais 9,2%", explica o ACP.
Contas feitas... qual é o impacto?
Na prática, explica o ACP, "este agravamento poderá ter um impacto direto nos custos suportados pelos consumidores".
"Ora, assumindo como referência um depósito de 50 litros, atestar um veículo a gasolina passaria a custar cerca de 93 euros em vez dos atuais 85 euros. No caso de um modelo a gasóleo o aumento seria de 7,3 euros dos atuais 78,5 euros para os 85,8 euros", esclarece o ACP.
O ACP nota, porém, que "as pressões para retirar este apoio duram já há três anos", sendo que a "Comissão Europeia convida agora o Governo português a apresentar uma atualização sobre os progressos realizados e as medidas planeadas para eliminar os apoios de emergência à energia".
"Ao mesmo tempo reforça o apelo a uma ação decisiva no sentido de alinhar as políticas fiscais com os objetivos ambientais e orçamentais da União Europeia", lembra.
ACP está contra as mudanças
O ACP nota que "já se manifestou contra o fim do desconto sobre o ISP", sendo que o Presidente do clube, Carlos Barbosa, considera estas mudanças "dramáticas".
"A maior parte das pequenas e médias empresas não vai conseguir suportar o preço do combustível", alertou Carlos Barbosa, citado na nota divulgada, recordando que o preço dos combustíveis "representa 30 a 35%" dos custos destas empresas.
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