SPLIU critica inércia negocial do MECI sobre a revisão e alteração do ECD

O SPLIU não pode, nem deve; no dia em que o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação foi à Assembleia da República apresentar e defender o OE 2026 para a Educação, sem que o mesmo contemple as medidas de valorização imediata de educadores e professores propostas por este Sindicato Independente de Referência; deixar de criticar, com veemência, a inércia negocial do MECI sobre a revisão e alteração do Estatuto da Carreira Docente.

Fez no dia 29 de outubro, exatamente um mês, que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, reuniu com o SPLIU, numa curta sessão de 30 minutos para cumprir calendário, com agenda aberta e sem ata, não se tratando, portanto, de uma reunião negocial.

O Professor Fernando Alexandre verbalizou, durante o mês de setembro, publicamente, em mais que uma ocasião, o seu compromisso que as negociações relativas à revisão e alteração do ECD teriam início "ainda em setembro". Constata-se, ao dia de hoje 29 de outubro, que o Senhor Ministro falhou o seu compromisso para com os educadores e professores, e com o País.

Chega-se à reta final do mês de outubro, e o MECI nem sequer ainda apresentou aos Sindicatos a proposta de protocolo negocial para a alteração e revisão do ECD.

O SPLIU não pretende inferir, de imediato, que existe da parte do Senhor Ministro da Educação, falta de vontade política para valorizar a carreira docente, mas, a persistir por muito mais tempo esta situação de estagnação negocial, a mesma é insustentável no plano sindical.