Deputados alertam para queda iminente de árvores em Caminha e exigem intervenção urgente da APA


Assunto: Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores 

Destinatário:Ministra do Ambiente e Energia 

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República 

As intempéries que têm assolado o nosso país, não só trazem novos desafios às autarquias, como também alertam para problemas persistentes que, ao não estarem resolvidos, trazem consequências ainda mais preocupantes nestes momentos climatéricos mais adversos. 

Na freguesia de Lanhelas, concelho de Caminha, os vários choupos de grande porte existentes à beira do rio têm demonstrado, há já vários anos, evidentes sinais de instabilidade que põem em causa a salvaguarda de pessoas e viaturas que diariamente utilizam aquela zona para efeitos lúdicos e profissionais. 

Apesar dos vários alertas quanto à instabilidade destes choupos, nada foi feito de estrutural e a situação de insegurança mantém-se. 

Esta situação é ainda mais grave quando assistimos, na passada semana e na sequência de um quadro climatérico adverso, à queda na via pública de mais um choupo híbrido de grande porte, pouco tempo depois de ali passarem dois veículos que, só por acaso, não sofreram danos. 

A falta de planeamento e consequente prevenção e atuação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), responsável por estes choupos, tem colocado diariamente em risco pessoas e bens, como aliás veio a ser atestado nos últimos dias, numa deslocação ao local por um conjunto de entidades onde a própria APA se encontrava. 

É fundamental que, para além das medidas excecionais de proteção desta zona em fenómenos meteorológicos mais críticos, sejam encontradas soluções estruturais para resolver permanentemente uma situação que existe há pelo menos quatro anos. 
São demasiados os bloqueios e a inércia identificados por parte das entidades públicas locais e urge encontrar respostas efetivas. 

Face ao exposto, os deputados abaixo-assinados solicitam à Senhora Ministra do Ambiente, resposta às seguintes questões: 

1. Que diligências, conjunturais e estruturais, foram tomadas, desde o conhecimento desta situação, pela APA para salvaguardar que os choupos não constituem uma situação de insegurança para pessoas e bens? 

2. Tendo em consideração os frequentes pedidos de intervenção imediata por parte das entidades públicas locais, até agora inexistentes, que medidas serão tomadas e em que calendário? 

3. Está em cima da mesa a possibilidade de disponibilizar meios para que a intervenção seja promovida de forma mais célere pelas entidades públicas locais, através da respetiva delegação de competências? 

Palácio de São Bento, 11 de Fevereiro de 2026 

Deputado(a)s 

MARINA GONÇALVES(PS)
ANDRÉ PINOTES BATISTA(PS)
EVA CRUZEIRO(PS)
HERNANI LOUREIRO(PS)
HUGO COSTA(PS) 
JOSÉ CARLOS BARBOSA(PS)
LUÍS GRAÇA(PS) 
LUÍS MOREIRA TESTA(PS)
MIGUEL MATOS(PS)
PEDRO VAZ(PS)
SOFIA ANDRADE(PS)