Patrulhamento e vigilância militar de Santa Luzia de 1 de junho a 30 de setembro

De 1 de junho a 30 de setembro, os militares voltam a patrulhar e a vigiar

Santa Luzia. Foi, esta quarta-feira, aprovado, em reunião ordinária de executivo, a

celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo

e a Escola dos Serviços para assegurar ações de patrulhamento e vigilância em Santa

Luzia, numa ação preventiva que decorre desde 2011.

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, os Militares do Exército

da Escola dos Serviços da Póvoa do Varzim vão vigiar a Serra de Santa Luzia no

período mais crítico, alargando-se este ano o prazo por mais uma quinzena, vigorando

o protocolo de 1 de junho a 30 de setembro.

A proposta, apresentada pela Vereadora do Ambiente, Fabíola Oliveira, indica

que “os incêndios rurais continuam a constituir uma preocupação relevante, em

particular na Serra de Santa Luzia, área identificada como crítica no concelho, em

virtude do acentuado crescimento da vegetação e da ausência prolongada de

ocorrências”, o que justifica a celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara

Municipal de Viana do Castelo e a Escola dos Serviços.

O protocolo tem como principal objetivo assegurar o patrulhamento florestal da

Serra de Santa Luzia, numa perspetiva preventiva e dissuasora, reforçando assim a

vigilância desta área sensível. Pretende-se, desta forma, contribuir para a mitigação de

comportamentos de risco e para a redução do tempo de deteção e de resposta a

eventuais incêndios rurais.

O protocolo impõe patrulhamento diário, operações de vigilância e defesa da

floresta. Durante o período de vigilância, a Escola dos Serviços compromete-se a

“disponibilizar diariamente uma viatura e dois militares para a realização de operações

de vigilância, no período compreendido entre as 10h00 e as 19h00, ou em horário a

definir e a articular em função das condições meteorológicas e do nível de perigosidade

de incêndio rural, assegurando a substituição da viatura sempre que necessário, bem

como a rendição dos militares sempre que tal se revele essencial ou conveniente”.

A Escola de Serviços compromete-se a manter permanentemente informadas as

entidades responsáveis (Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Alto

Minho e/ou Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo), comunicando-

lhes, de imediato, qualquer ocorrência digna de registo.

Já a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a fornecer os meios

materiais necessários ao cumprimento da missão, comparticipando encargos

decorrentes das atividades de vigilância, entre outras obrigações. Como contrapartida

pelas ações desenvolvidas pelos militares, estima-se, para o corrente ano, um encargo

máximo de 6.500 euros.

Recorde-se que esta colaboração entre as duas entidades iniciou após incêndios

no Verão de 2005 e 2010 que, entre outros locais, atingiram a Serra de Santa Luzia.